A sigla NCM  significa “Nomenclatura Comum do MERCOSUL”, trata-se de um código de oito dígitos utilizado para identificar a natureza das mercadorias, veja a estrutura:


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Pela NCM podemos identificar o produto e em vários casos informar a correta tributação a ele aplicável, qual a tributação do PIS e COFINS em seus regimes cumulativo e não-cumulativo, se a NCM esta em algum convênio para tributação do ICMS ST entre os estados etc, por isso, cada vez mais o fisco utiliza a NCM para alterar a tributação a determinados produtos.

Veja um exemplo no qual o fisco usa a NCM para alterar a tributação e divulgar aos contribuintes:

“Para aplicar o regime de substituição tributária do ICMS, no estado de São Paulo é usada a descrição bem como o NCM, veja na Decisão Normativa CAT 12/2009, dessa forma, quando há alguma alteração da tributação com relação ao ICMS ST, ela é feita especificando a NCM”.

Devemos ficar atentos também, pois algumas empresas, tentando reduzir sua carga tributária, classificam os produtos com o NCM incorreto, por isso, a equipe fiscal deve estar atenta para não correr o risco de penalização pela solidariedade da irregularidade.

Recentemente, também tivemos uma alteração na NF-e na qual deve ser enviado obrigatoriamente a NCM com 8 dígitos, e no futuro, ao transmitir a NF-e o código da NCM será validado, com isso podemos também ver a importância do produto estar com a NCM classificada corretamente.

Sabemos que não é tão simples interpretar a correta NCM do produto, ou manter os cadastros atualizados com a NCM correta, com isso, os softwares de gestão devem estar cada vez mais preparados para fornecer aos usuários formas de realizar a manutenção de seus produtos.

No caso do Bluesoft ERP, temos a Gestão da classificação da NCM nos produtos, podendo assim os usuários, realizar a manutenção da tributação dos impostos, como CSTs, PIS, COFINS e ICMS, diretamente na NCM, e assim replicar para todos os produtos associados a esta NCM.

Outro produto o Bluesoft Cosmos, é um Portal Gratuito de Consulta de Tributação de Produtos, onde o usuário pode consultar a tributação dos impostos por NCM, saber as NCMs dos produtos (temos uma base dados de GTINS).

Estes dois produtos Bluesoft ERP e o Bluesoft Cosmos se integram, permitindo o usuário ao visualizar o cadastro do produto, saber qual é a tributação informada no Bluesoft Cosmos.

Sugerimos planejar e rever a classificação das NCMs no cadastro dos produtos, isso trará muitos benefícios à sua empresa, podendo na maioria dos casos reduzir custos relacionados ao pagamento de impostos ou penalização por utilização incorreta da tributação.

 

Renan Ferreira

Analista de Negócios – Tributário