Muito tem se falado da importância do NCM, ainda mais com a obrigatoriedade da CEST em documentos fiscais.
Que tal aprender o que é NCM e sua utilidade? Então continue lendo.
Mas o que é NCM?
A sigla NCM significa “Nomenclatura Comum do MERCOSUL”. Trata-se de um código de oito dígitos utilizado para identificar a natureza das mercadorias, veja a estrutura:
Pela NCM podemos identificar o produto e em vários casos informar a correta tributação a ele aplicável, qual a tributação do PIS e COFINS em seus regimes cumulativo e não-cumulativo, se a NCM esta em algum convênio para tributação do ICMS ST entre os estados etc, por isso, cada vez mais o fisco utiliza a NCM para alterar a tributação a determinados produtos.
Veja um exemplo no qual o fisco usa a NCM para alterar a tributação e divulgar aos contribuintes:
“Para aplicar o regime de substituição tributária do ICMS, no estado de São Paulo é usada a descrição bem como o NCM, veja na Decisão Normativa CAT 12/2009, dessa forma, quando há alguma alteração da tributação com relação ao ICMS ST, ela é feita especificando a NCM”.
Devemos ficar atentos também, pois algumas empresas, tentando reduzir sua carga tributária, classificam os produtos com o NCM incorreto, por isso, a equipe fiscal deve estar atenta para não correr o risco de penalização pela solidariedade da irregularidade.
Recentemente, também tivemos uma alteração na NF-e na qual deve ser enviado obrigatoriamente a NCM com 8 dígitos, e no futuro, ao transmitir a NF-e o código da NCM será validado. Com isso podemos também ver a importância do produto estar com a NCM classificada corretamente.
Sabemos que não é tão simples interpretar a correta NCM do produto ou manter os cadastros atualizados com a NCM correta. Por isso, os softwares de gestão devem estar cada vez mais preparados para fornecer aos usuários formas de realizar a manutenção de seus produtos.
No caso do Bluesoft ERP, temos a Gestão da classificação da NCM nos produtos, podendo assim os usuários, realizar a manutenção da tributação dos impostos, como CSTs, PIS, COFINS e ICMS, diretamente na NCM, e assim replicar para todos os produtos associados a esta NCM.
Outro produto o Bluesoft Cosmos, é um Portal Gratuito de Consulta de Tributação de Produtos, onde o usuário pode consultar a tributação dos impostos por NCM, saber as NCMs dos produtos (temos uma base dados de GTINS).
O Bluesoft ERP e o Bluesoft Cosmos se integram. Permitindo assim que o usuário ao visualizar o cadastro do produto, saiba qual é a tributação informada no Bluesoft Cosmos.
Sugerimos planejar e rever a classificação das NCMs no cadastro dos produtos. Isso trará muitos benefícios à sua empresa, podendo na maioria dos casos reduzir custos relacionados ao pagamento de impostos ou penalização por utilização incorreta da tributação.
Oi, boa tarde! Um mesmo produto pode ter ncm diferente pelo fato de estarem em estados diferentes?
Olá Débora!
O NCM de um produto é o mesmo em todo país, ele não sofre alterações em estados diferentes. Não se preocupe.
Obrigado!