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Fizemos uma alteração na geração SPED ICMS IPI conforme resposta da SEFAZ SP referente aos dados das Guias pagas do ICMS ST calculado quando não é cobrado na Nota Fiscal pelos fornecedores.

Como o PVA não aceita mais o código SP159999 para enviar os dados no bloco E200, em consulta com a SEFAZ SP, seguimos a orientenção:

Captura de Tela 2015-05-22 às 13.42.30

Agora não serão mais gerados registros do bloco E200, onde informávamos os valores das guias no campo 15 do registro E210 como Extra-apuração, no código SP159999, no qual não é mais válido..

Seguindo a resposta da consulta acima, será preciso gerar os valores como antecipação de pagamento na apuração própria, no campo 04 e 08 do registro E110 e no registro E111 com os códigos SP000212 e SP020717.

SP000212 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS

SP020717 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS

Exemplo:

|E001|0|
|E100|01042015|30042015|
|E110|0,00|0,00|132,00|0,00|0,00|0,00|132,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|E111|SP000212|Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS|132,00|
|E111|SP020717|Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS|132,00|

Equipe Bluesoft