Neste Papo Express do Bluesoft ERP, Sistema Integrado e 100% em Nuvem, Wilson Souza fala sobre Imposto de Exportação.

As exportações brasileiras deixam o produto nacional mais competitivo no mercado internacional e, por isso, são beneficiadas por alguns incentivos fiscais e tributários oferecidos pelo governo.

O Imposto de Exportação é um imposto federal incidente sobre a mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior. Sendo contribuinte do imposto o exportador, que é a pessoa que promove a saída de mercadoria do território nacional.

A alíquota atual do imposto é de 30% sobre a base de cálculo. Sendo que para atender aos objetivos da política cambial, a Câmara de Comércio Exterior pode reduzir ou aumentar essa alíquota limitando seu máximo a cinco vezes o percentual fixado, ou seja, 150%.

Apesar dos incentivos fiscais, exportar é um processo complexo que exige conhecimento das leis, tanto brasileiras, quanto do país para onde se pretende exporta. Para quem deseja exportar, recomenda-se um estudo aprofundado do negócio a fim de evitar pagamentos indevidos ou multas decorrentes do não cumprimento das leis.

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