A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8 de março) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.
O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.
A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor com a publicação, na noite desta sexta, em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Fontes:
AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA | ||||
Produto | Pis-Cofins | IPI | ||
De | Para | De | Para | |
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos) | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
Café | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
Óleo | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
Manteiga | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
Açúcar | 9,25% | 0% | 5% | 0% |
Papel higiênico | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
Pasta de dentes | 12,50% | 0% | 0% | 0% |
Sabonete | 12,50% | 0% | 5% | 0% |
Leite essencial | 0% | 0% | 0% | 0% |
Feijão | 0% | 0% | 0% | 0% |
Arroz | 0% | 0% | 0% | 0% |
Farinha de trigo ou massa | 0% | 0% | 0% | 0% |
Batata | 0% | 0% | 0% | 0% |
Legumes | 0% | 0% | 0% | 0% |
Pão | 0% | 0% | 0% | 0% |
Frutas | 0% | 0% | 0% | 0% |
Fonte: Governo Federal |
Para ficar mais facil segue os ncms
XIX – carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal classificados nos seguintes códigos da TIPI:
a) 02.01, 02.02, 0206.10.00, 0206.2, 0210.20.00, 0506.90.00, 0510.00.10 e 1502.10.1;
b) 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 02.09 e 0210.1 e carne de frango classificada no código 0210.99.00; e
c) 02.04 e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos classificadas no código 0206.80.00;
XX – peixes e outros produtos classificados nos seguintes códigos da TIPI:
a) 03.02, exceto 0302.90.00; e
b) 03.03 e 03.04;
XXI – café classificado nos códigos 09.01 e 2101.1 da TIPI;
XXII – açúcar classificado no código 1701.14.00 da TIPI;
XXIII – óleo de soja classificado na posição 15.07 da TIPI e outros óleos vegetais classificados nas posições 15.08 a 15.14 da TIPI;
XXIV – manteiga classificada no código 0405.10.00 da TIPI;
XXV – margarina classificada no código 1517.10.00;
XXVI – sabões de toucador classificados no código 3401.11.90 Ex 01 da TIPI;
XXVII – produtos para higiene bucal ou dentária classificados na posição 33.06 da TIPI; e
XXVIII – papel higiênico classificado no código 4818.10.00 da TIPI.
Abs
Leandro Maia
Publicado no Diário Oficial da União – Edição Extra, do dia 08.03.2013, o Decreto n° 7.947, de 8 de março de 2013, e retificado no Diário Oficial da União de 13.03.2013, altera a Tabela do IPI – TIPI/2011 nas seguintes NCMs:
– cria o desdobramento na NCM 3401.11.90 na forma do Ex 01 (sabão) e fixa a alíquota em zero a partir da data de publicação;
– reduz a zero a alíquota do imposto para a NCM 1701.99.00 (outros açúcares não citados anteriormente e sacaria quimicamente pura).
A retificação do Decreto deu-se pela incorreção na publicação original, em 08.03, quanto à NCM 1701.14.00, sendo a NCM correta 1701.99.00.
Obrigado pelas informações, Leandro.
Abraço.