A consignação mercantil é a operação em que uma empresa consignante, remete a outra empresa, a consignatária, mercadorias com a finalidade de comercialização.
Consignante: pessoa que remete as mercadorias ou bens a um contribuinte do ICMS, para que este efetuará as vendas.
Consignatário: estabelecimento que recebe a mercadoria ou bem em consignação mercantil com a finalidade de comercialização.
Consignação no Sistema Bluesoft
No cadastro do produto na aba Detalhes é necessário informar que o Produto é para uso de consignação.
O processo é iniciado com a criação de um Pedido de Compra do tipo: Compra por Consignação.
O fornecedor (consignante) emitirá então uma nota fiscal de Remessa de Mercadoria Consignada com CFOP 1917 ou 2917.
Na sequência, deve-se informar os dados dos itens como em qualquer outra nota fiscal.
Ao confirmar esta nota fiscal não será gerada nenhuma duplicata de pagamento. Apenas escrita fiscal, contabilização, e movimentação de estoque próprio e de terceiros. A duplicata de pagamento só será criada posteriormente com o recebimento da nota fiscal de venda efetiva.
Veja a movimentação do Estoque Próprio e do Estoque de Terceiros.
Após recebida a nota fiscal, as vendas dos produtos ao consumidor final, podem ocorrer normalmente.
No exemplo acima foi vendido 6 unidades da “revista dinheiro”. Na imagem abaixo temos o estoque disponível do produto alterado de 25 para 19, porém o estoque de terceiros permanecerá inalterado até que se realize a devolução simbólica para consignante.
Devolução simbólica
A devolução simbólica, ocorrerá quando a mercadoria anteriormente enviada em consignação , for efetivamente vendida pelo consignatário ao consumidor final. O consignatário ou seja o adquirente da mercadoria recebida em consignação, emitirá nota fiscal de devolução simbólica da mercadoria, com as quantidades efetivamente vendidas.
A devolução é simbólica porque não acompanha mercadoria física, uma vez que esta, já foi vendida anteriormente ao consumidor final pela loja (consignatário).
Para emitir a nota de devolução simbólica acessar: Operação / Nota Fiscal / Notas Fiscais de devolução / Devolução simbólica de mercadoria consignada.
Permissão: 1552 – Devolução simbólica de mercadoria consignada
Ao clicar no prosseguir para o faturamento, irá para tela de preview conforme imagem abaixo:
Na imagem acima, esta nota de devolução simbólica terá o CFOP 5.919/6.919 – Devolução simbólica de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial, e uma mensagem com a referência da nota fiscal de origem.
Ao emitir esta nota fiscal, será retirado do estoque de terceiros, as 6 unidades devolvidas, conforme imagem abaixo:
Venda Efetiva
Após receber a nota fiscal de devolução simbólica, o fornecedor (consignante), emitirá uma nota fiscal com o CFOP 5.114 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil. Esta nota deverá ser lançada no recebimento de mercadorias conforme imagem abaixo:

Ao clicar no prosseguir, o sistema irá mostrar todas as notas fiscais de devolução simbólica anteriormente emitidas (ver imagem). O usuário deverá então escolher quais são as devoluções simbólicas relacionadas com a nota fiscal de venda efetiva a ser recebida.

Ao confirmar a nota fiscal, será gerada a duplicata de pagamento, conforme imagem abaixo:

Devolução Parcial/Total
É possível também realizar devoluções físicas do produto ao consignatário (fornecedor). Para emitir a nota fiscal de devolução acessar: Operação / Notas Fiscais / Notas Fiscais de devolução / Devolução de mercadoria consignada.
Permissão: 1420 – Devolução de mercadoria consignada

Visualizar os itens e a quantidade a devolver, da nota fiscal selecionada na imagem acima.

Preview do faturamento

Nesta devolução, está sendo devolvido o saldo restante da “revista dinheiro”. Veja como ficará a ficha de estoque do produto após nota fiscal emitida, conforme imagem abaixo:

Com isso cobrimos todo o processo de consignação. Em caso de dúvidas, por favor, entre em com contato com nossa equipe de suporte.
Obs.: Só é possível receber este tipo de nota manualmente.
Parabéns a todos , pela execução da tarefa que ficou perfeita e pela publicação da notícia muito bem documentada
Parabéns, muito esclarecedora a publicação. Existe várias matérias sobre as CFOP´s de onsignação, mas nenhuma demonstrava bem os estoques a movimentar. E era justamente a minha dúvida, porém no meu caso eu trabalho com entrada no estoque de Consignação de entrada ao invés de terceiros. Mas me esclareceu bem as minhas dúvidas. Obrigada!!!!
Que bom que te ajudou.