Autor: Renan Ferreira

Tributação Média por ente tributário

Respeitando a Lei 12.741 de transparência ao consumidor, fizemos a alteração para nos documentos fiscais (NF-e e NFS-e) descriminar a carga tributária média dos produtos por ente tributário. Importamos as alíquotas nas Classificações Fiscais (NCM’s), embasados pela tabela dos impostos segmentados disponibilzada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). A tabela é fornecida por estado, caso desejar visualizar a tabela poderá baixar clicando aqui. As seguintes alterações foram realizadas: – No cadastro de Classificação Fiscal o usuário conseguirá visualizar as tributações médias por estado, mostraremos os estados que estiverem cadastrados nas Lojas.   Em análise na planilha disponibilizada pelo IBPT, nenhum NCM possui alíquota do ente Tributário Municipal, por isso não será visualizado este campo na tela. Na emissão das Notas Fiscais de Venda, onde são obrigatórias as informações da carga tributária média, será consultado o NCM no cadastro do produto, visto qual é a carga tributária média do IBPT, esta sairá nas observações da NF-e os totais por ente tributário. Veja na emissão da NF-e   E no DANFE Seguimos a proposta 2 de exibição dada pelo Manual do IBPT:   Implantamos o mesmo na emissão da NFS-e para os códigos de serviços hoje contemplados no Bluesoft ERP para o faturamento, seguimos o código NBS da tabela do IBPT. Ainda não é possível realizar a alteração da tabela e edição dos campos, faremos essa melhoria em breve. – Para os...

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Falhas no Cancelamento da NF-e

Caros usuários,    Estamos enfrentando problemas para realizar o cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica com os servidores da SEFAZ/SP. A crítica retornada é: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem. Observamos em consulta na web, que diversas contribuintes/desenvolvedores estão com o mesmo problema, por isso efetuamos uma consulta junto a SEFAZ. Veja resposta:   Apesar de informarem que os arquivos não estão em conformidade com a Norma Técnica 2010/009, entendemos que a rejeição esta ocorrendo por parte da SEFAZ , tanto que esta afetando diversos contribuintes em diferentes ERP’s, pois não houve alteração no envio na mensagem de cancelamento desde então. Estamos em contato e acompanhando a solução deste problema para avisá-los posteriormente.   Equipe...

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Incorporação de Lojas

Cadastros -> Básicos -> Lojas -> Consulta e Pré-Cadastro de Lojas Foi realizada uma melhoria no Bluesoft ERP que permitirá os usuários a cadastrar informações da Incorporação de Lojas. Com isso, os usuários poderão realizar a apuração de tributos e a geração do SPED ICMS/IPI e Contribuições quando a incorporação é feita dentro da competência, respeitando as regras de geração. “Incorporação, segundo Código Civil Brasileiro, é quando uma ou várias sociedades são absorvidas por outra,  que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”. Para realizar a incorporação, deverá no dia inicial, antes de mudar os dados da Loja, incorporar a Loja, veja: Os dados ficarão informados no cadastro da Loja incorporada, na aba Loja -> Incorporação, veja abaixo: Na apuração de Tributos, quando selecionar a loja e competência que tiver ocorrido a incorporação, será exibido duas abas, uma com os totalizadores antes da incorporação e outra com os totalizadores após a incorporação, segue exemplo:   Permissão: 1994 – Cadastro de Incorporação de Lojas. Observações: – Ao clicar em apurar os impostos, será realizada a apuração de ambas as abas; – Na geração do SPED ICMS/IPI, serão gerados 2 arquivos (com registros antes e após a incorporação); – Na geração do SPED Contribuições, será gerado 1 arquivo com registros antes da incorporação, e os registros após a incorporação serão consolidados na loja incorporadora). Importante: Na data inicial da incorporação, o usuário...

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A importância da correta classificação da NCM nos produtos

A sigla NCM  significa “Nomenclatura Comum do MERCOSUL”, trata-se de um código de oito dígitos utilizado para identificar a natureza das mercadorias, veja a estrutura: Pela NCM podemos identificar o produto e em vários casos informar a correta tributação a ele aplicável, qual a tributação do PIS e COFINS em seus regimes cumulativo e não-cumulativo, se a NCM esta em algum convênio para tributação do ICMS ST entre os estados etc, por isso, cada vez mais o fisco utiliza a NCM para alterar a tributação a determinados produtos. Veja um exemplo no qual o fisco usa a NCM para alterar a tributação e divulgar aos contribuintes: “Para aplicar o regime de substituição tributária do ICMS, no estado de São Paulo é usada a descrição bem como o NCM, veja na Decisão Normativa CAT 12/2009, dessa forma, quando há alguma alteração da tributação com relação ao ICMS ST, ela é feita especificando a NCM”. Devemos ficar atentos também, pois algumas empresas, tentando reduzir sua carga tributária, classificam os produtos com o NCM incorreto, por isso, a equipe fiscal deve estar atenta para não correr o risco de penalização pela solidariedade da irregularidade. Recentemente, também tivemos uma alteração na NF-e na qual deve ser enviado obrigatoriamente a NCM com 8 dígitos, e no futuro, ao transmitir a NF-e o código da NCM será validado, com isso podemos também ver a importância do produto estar com a NCM classificada...

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Novidades da Versão r128

A versão r128 contém as novidades abaixo (em homologação): Consulta de Tributos Fiscais -> ICMS Novo filtro no Mapeamento Contábil -> Setores de Transferências Novo filtro na Consulta de Lançamentos Contábeis Apuração de Tributos -> Quantidade Registros Cancelados Novo demonstrativo das Retenções sobre Serviços Novo campo na inclusão de Nota Fiscal de Serviço Folha de Pagamento – Novo filtro para vincular duplicatas Permissão para editar parcelas de empréstimos tomados Consulta de Produtos na Visualização da NF-e semelhante a SEFAZ Menu Central – Inclusão de Favoritos Conciliação de extratos de depósito de cartões pela Administradora Data de Homologação: 06/01/2015 Data de Produção:...

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