Independente do segmento de mercado, todas as empresas brasileiras têm uma dificuldade em comum: tributos e impostos. Por isso, hoje quero falar com você sobre uma ferramenta que pode ajudar a rotina fiscal de um negócio: a Tabela TIPI.

Preparado para descobrir o que é tabela TIPI e para o que ela serve? Então acompanhe:

Entendendo o IPI

Antes de conhecer a Tabela TIPI é preciso dar um passo para trás e saber um pouco mais sobre IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados, nacionais ou importados.

Ele é extrafiscal, ou seja, sua finalidade é estimular ou desestimular um comportamento econômico ou social. O IPI é baseado no quanto um produto é essencial à população, assim, os muito importantes têm alíquotas baixas, quando não zeradas.

Afinal, o que é tabela TIPI?

A Tabela TIPI é a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), regulamentada pela Receita Federal do Brasil (RFB).

A atualização da Tabela TIPI se dá através de decretos e atos declaratórios. O decreto mais recente (e atualmente em vigor) que aprovou a Tabela TIPI é o nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Mas depois dele houve outras atualizações ajustando a tabela.

Por isso, fique atento a atualizações! A página do site da Receita Federal sobre a Tabela TIPI é uma excelente fonte de informação.

Como funciona a Tabela TIPI

A Tabela TIPI usa o Sistema Harmonizado (base do NCM) para dividir os produtos em categorias dentro de suas seções, capítulos e subcapítulos. Nela, você vai encontrar NCM, descrição e alíquota do imposto dos produtos.

Na introdução da Tabela TIPI é possível encontrar as regras de classificação de produtos. Por exemplo, quando um produto industrializado é composto pela mistura de um ou mais elementos.

Outro ponto importante em relação à Tabela TIPI é o que significa o “EX” encontrado diversas vezes ao longo dela. Muitos (erroneamente) acreditam ser a abreviação de “Exemplo”, porém “EX” significa exceção.

É importante pontuar que a Tabela TIPI é um documento bastante extenso (a versão mais recente passa de 400 páginas) e é divulgada em formato PDF.

Como a Tabela TIPI impacta a rotina das empresas?

Operações de comércio nacional e internacional estão sujeitas à incidência do IPI. Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas a alterações na Tabela TIPI.

Uma forma de praticar elisão fiscal no planejamento tributário é buscar trabalhar com produtos com IPI baixo.

A Tabela TIPI é tão confiável que há a orientação de consultar o NCM de um produto por ela. Além disso, identificar incorretamente o NCM em uma nota fiscal pode gerar penalidades para a empresa.

Uma mudança na alíquota pode representar aumento ou redução do lucro do negócio. Além disso, a atualização da TIPI pode afetar diversas rotinas tributárias da empresa. Por exemplo, a Tabela IBPT, indicadores de lucratividade, indicadores de custos variáveis e muitos outros.

Atualização automática da Tabela TIPI? É possível!

A Bluesoft atualiza a tabela TIPI sempre que há uma mudança ou novidade na legislação. Essas alterações vão para o sistema ERP e para o Bluesoft Cosmos, um dos maiores catálogos de produtos do mundo.

Assim, você não precisa se preocupar com a Tabela TIPI e pode focar no que realmente importa para o seu negócio.

Conclusão

Espero que tenha ficado claro o que é Tabela TIPI e sua importância para as empresas e para o país.

É possível encontrar a versão mais recente da Tabela TIPI em vários sites na internet. Porém, recomendo que utilize sempre a tabela divulgada no site da Receita Federal.

Caso tenha ficado com alguma dúvida, basta comentar abaixo!