O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (7) que a reforma tributária será fatiada e realizada por meio de medidas provisórias que serão enviadas à Câmara dos Deputados.
A proposta, prevê o envio até o mês que vem de iniciativa que altera as regras da contribuição para o PIS. Na sequência, até o final do primeiro semestre, será encaminhada mudança na legislação da Cofins.
Com as medidas provisórias, a intenção é acelerar a entrada em vigor e simplificar as regras dos dois tributos, mas sem alterar a carga tributária, para preservar ao máximo a arrecadação.
O anúncio foi feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O presidente também afirmou que o Palácio do Planalto pretende realizar mudanças no ICMS até o fim do ano.
