Em posts anteriores falamos sobre a importância de uma boa administração nas empresas, na realização do compliance tributário, da importância de um bom Planejamento Tributário e Orçamentário. Hoje falaremos sobre governança tributária e como ela pode melhorar os processos tributários da sua empresa.

Porém, antes de começarmos a falar sobre a governança tributária, é preciso entender o que é governança.

O que é governança?

Governança pode ser explicada como “o ato de governar”. A palavra deriva de “governo”, porém, pode ter diversas interpretações.

Além da governança tributária, podemos citar outras governanças como:

  • Governança Corporativa: engloba um conjunto de processos e regulamentos que ditam como a empresa deve ser dirigida e administrada. São processos que todos devem seguir, visando atender aos desejos dos sócios, administradores e até do governo. Assim, a empresa evita riscos de responder legalmente por processos ilegais.
  • Governança de TI: também engloba um conjunto de práticas, processos e padrões utilizados por todos os envolvidos da empresa. Seu objetivo é garantir segurança e o controle das informações. Isso, principalmente para melhorar o desempenho das operações da empresa com a gestão de dados.

E a governança tributária?

Agora sim falaremos um pouco mais detalhado da governança tributária ja sabendo o que é governança e alguns tipos existentes.

A governança tributária engloba a criação de boas práticas tributárias que levam em consideração todas as áreas da empresa envolvidas nos processos que geram informações contábeis, fiscais e patrimoniais.

Resumindo, o principal objetivo da governança tributária é que as operações da empresa estejam adequadas a legislação tributária brasileira. Evitando assim, penalidades por falta do cumprimento dessas leis, que chamamos de obrigações acessórias.

 

Veja um cenário de exemplo

Imagine uma empresa que não possui controle do recebimento de mercadorias, ou seja, não analisa os documentos fiscais recebidos, validades, tributações e etc.

Quando a contabilidade receber esse documento verá que a operação pode ter sido realizada de forma incorreta em várias situações. Como por exemplo: lançamentos com quantidade incorretos, com código de produto errado, a tributação errada etc.

Assim, a contabilidade terá que realizar todos esses ajustes na escrita fiscal e contábil. Há casos onde é possível reverter as incorreções sem problemas, porém, em outros haverá cobrança de multas e juros sobre impostos não recolhidos corretamente. Isso, fora o tempo de toda essa conferência e conciliação, que é um custo (além das próprias penalidades).

Benefícios da governança

Além de manter em dia o atendimento às obrigações acessórias, ter uma boa governança tributária pode reduzir o custo operacional da empresa. Isso, porque você obterá conhecimento legal sobre o negócio, permitindo uma melhor administração de suas operações, incluindo encontrar benefícios tributários que encontra praticando a elisão fiscal.

Porém, podemos dizer que o principal benefício para o negócio é não ser penalizado em fiscalizações tributárias. Isso, considerando a complexidade de nosso sistema tributário, é excelente. Além disso, a empresa saberá o custo tributário que recaí em suas operações, podendo assim administrar e planejar novos investimentos.

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