Em posts anteriores falamos sobre alguns assuntos enfatizando a importância de uma boa administração nas empresas, na realização do compliance tributário, da importância em ter um bom Planejamento Tributário e Orçamentário .

Hoje falaremos um pouco sobre a governança tributária e como ela pode e irá beneficiar a melhorar os processos tributários da sua empresa.

Antes de começarmos a falar sobre a própria governança tributária vamos entender o que é governança.

O que é governança?

Em si a governança pode ser dita como sendo o ato de governar, deriva da palavra governo, porém, pode ter diversas interpretações, dentre uma que trataremos nesse artigo, no qual queremos falar da governança tributária.

Além da governança tributária, podemos citar outras governanças como:

  • Governança Corporativa engloba um conjunto de processos, regulamentos, que ditam a maneira como a empresa deve ser dirigida e administrada, são processos pelos quais todos devem seguir, visando atender aos desejos dos sócios, administradores e até o governo, para assim a empresa não responder legalmente por processos ilegais.
  • Governança de TI também engloba um conjunto de práticas, processos e padrões que serão utilizados por todos os envolvidos da empresa, visando garantir controles das informações, segurança e principalmente melhorar o desempenho das operações da empresa com a gestão de dados.

E a governança tributária?

Agora sim falaremos um pouco mais detalhado da governança tributária ja sabendo o que é governança e alguns tipos existentes.
A governança tributária engloba a criação de boas práticas tributárias que levam em consideração todas as áreas da empresa envolvidas nos processos que geram informações contábeis, fiscais e patrimoniais.

Podemos dizer que o principal objetivo da governança tributária é que todas as operações da empresa ao serem realizadas possua o processo criado visando serem registradas conforme as legislação tributária brasileira, evitando assim penalizações pela falta do cumprimento dessas leis, que chamamos de obrigações acessórias.

Veja um cenário

Imagine uma empresa que não possui um controle do recebimento de mercadorias controlado, ou seja, sem analisar os documentos fiscais recebidos, sua validade, sua guarda, as tributações que foram emitidas no documento fiscal? Quando a contabilidade receber esse documento ela fará essa analise, verá que a operação poderá ter sido realizada de forma incorreta com várias situações: Lançada com quantidade errada, com código de produto errado, a tributação errada etc. Todos esses ajustes a contabilidade fará na escrita fiscal e contábil, na qual em alguns casos consegue reverter as incorreções, mas em alguns casos terá que pagar multas e juros sobre valores de impostos que não foram recolhidos corretamente, fora o tempo incluído de todo essa conferência e conciliação que é um custo para a empresa.

Benefícios da governança

Além de manter em dia o atendimento as obrigações acessórias, manter os processos em dia com certeza irá reduzir o custo operacional da sua empresa, você obterá conhecimento legal sobre o seu negócio o que fará você administrar melhor suas operações, incluindo utilizar benefícios tributários que encontra praticando a evasão fiscal.

Porém, podemos dizer que o principal benefício considerando a complexidade de nosso sistema tributário é que sua empresa não será penalizada em fiscalizações tributárias, saberá o custo tributário que recaí em suas operações, podendo assim administrar e até planejar novos investimentos sólidos para sua empresa.

Tem alguma dúvida, sugestão ou critica?
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Até a próxima!

Renan Ferreira 

Analista de Negócios – Tributário