Sim, assunto batido e sempre muito discutido, porém, vale sempre relembrarmos e estar sempre cientes dos problemas acarretados com a legislação com a não correta classificação do NCM nas mercadorias.

Vi recentemente em um artigo os principais problemas acarretados, É MUITO IMPORTANTE estarmos cientes dos problemas e criarmos processos para que as mercadorias fiquem classificadas corretamente no seu sistema para correta informação nas obrigações acessórias. 

Antes de mais nada, acesse esse post, para conhecer um pouco mais sobre NCM, e também você usuário da escrita fiscal, adicione a página do Cosmos em seus favoritos, e tenha em mãos uma ferramenta para consultar sempre que precisar o NCM de seus produtos, além de diversas outras informações relacionadas aos produtos e tabelas tributárias.

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Os principais erros cometidos na NCM

O maior erro das empresas é classificar de maneira tendenciosa suas mercadorias para escapar do regime de substituição tributária ou para ter uma margem de valor agregado menor. Nesses casos, a multa pode chegar a 1% do seu valor.

Outro erro está relacionado às alíquotas de tributos incidentes na comercialização e circulação desses produtos, que pode incluir IPI, II e ICMS. A mercadoria pode ficar presa na alfândega ou até mesmo ser devolvida ao país de origem.

Multas

Informação incorreta de NCM ou ausência na BL (Conhecimento de Embarque) pode incorrer em multa de R$ 5.000,00.

Já quando a NCM está incorreta na LI (Licença de Importação) e na descrição, a multa pode ser de 15% sobre o valor da mercadoria mais 1% por causa da classificação incorreta.

Além disso, se houver necessidade de fazer uma nova LI depois do embarque, a multa pode variar entre R$ 2.500,00 e R$ 5.000,00, se a empresa não informar o erro.

NCM incorreto

Quem receber uma mercadoria com código incorreto deverá passar para seu fornecedor o código correto, sob pena de ser autuado caso não faça. Assim que o erro for constatado, o Fisco verificará os lançamentos do passado e fará a cobrança da diferença, multas e juros.

É extremamente importante que as empresas reavaliem seus cadastros de produtos, clientes e fornecedores, isto inclui verificar se o endereço dos clientes e fornecedores é o mesmo que consta no cadastro do Fisco Federal ou Estadual.

Os problemas acima estão sendo divulgados em todos os sites e blogs tributários, esse eu retirei do site Jornal Contábil e repliquei diretamente à vocês considerando a importância de criar processo de cadastros na sua empresa para manter os NCMs sempre corretos.

Agradecemos sua visita e até a próxima!

Renan Ferreira 

Analista de Negócios – Tributário