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Neste Papo Express, Larissa Ruana explica o que são Tributos.

No artigo terceiro do CTN tributo é definido como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor que nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

De forma simples os Tributos são o conjunto de impostos, taxas e contribuições que formam a receita da união, estados e municípios.

O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Juridíca), assim como a taxa de iluminação pública ou taxa do lixo cobrada pelo município e a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), são exemplos de tributos, porém, cada um possui um tipo.

Impostos são tributos pagos ao governo e não há uma destinação especifica para este valor, geralmente é utilizado para melhorias nos serviços públicos, um exemplo: IPVA, IPTU, ICMS e IPI.

As Taxas se referem ao valor cobrado por uso de serviços públicos específicos ou do uso de poder de polícia, por exemplo: Taxa de licenciamento, taxa de lixo urbana.

As contribuições, podem ser de dois tipos: melhorias e especiais.

– As contribuições de melhoria são aquelas realizadas pelo setor público mais que de alguma forma beneficiam o contribuinte, por exemplo: O asfaltamento em uma rua, acaba valorizando o imóvel devido a esta melhoria.

– As contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação especifica para um determinado grupo, como o PIS (programa de integração social) que são direcionadas a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público.

Uma curiosidade, o Brasil é o 14º pais no mundo com maior carga tributária, e o brasileiro trabalhará 153 dias em 2016 só para pagar os tributos.

Assista ao vídeo. =D