provisao

O que é uma provisão?

As provisões são lançamentos de valores como se fossem despesas, sem ainda ser. A intensão de uma provisão é registrar os custos ou despesas que provavelmente ocorrerão. Trata-se de valores que, embora ainda não tenham se caracterizado como despesas incorridas, sua contabilização pode ser feita como expectativa de se concretizarem no futuro.

Alguns Tipos de Provisão

Provisão para perdas prováveis na realização de investimentos;

Provisão para ajuste do custo dos bens do Ativo ao valor de mercado;

Provisão para gratificações a empregados;

Provisão para férias e encargos;

Provisão para 13º salário e encargos;

Provisão para contingências;

Provisão para Imposto de Renda etc.

Provisão para devedores Duvidosos

A Provisão para Devedores Duvidosos é a mais comum das provisões. Muito importante para as empresas devido a inevitável inadimplência de parte de seus clientes, a Provisão para Devedores Duvidosos contabilmente deve ser realmente refletida pelas perdas esperadas.

Quais são as PDD dedutíveis do IRPJ e CSLL?

Para efeito de apuração do lucro real, poderão ser registrados como perda os seguintes créditos:
I. com declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário;
II. sem garantia, de valor:
a) até R$ 5.000,00, por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;
b) acima de R$ 5.000,00 até 30.000,00, por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém mantida a cobrança administrativa;
c) superior a R$ 30.000,00, vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento;
III. com garantia (proveniente de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia ou de operações com outras garantias reais, tais como o penhor de bens móveis e a hipoteca de bens), vencidos há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias;
IV. contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar.

Como podemos registrar as provisões das perdas?

Exemplo 1 – Vamos imaginar um valor de crédito de R$ 3.600,00, correspondente a uma duplicata vencida há mais de seis meses, apresentará o seguinte lançamento:
D – Perdas no Recebimento de Créditos (Resultado)
C – Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 3.600,00

Exemplo 2 – Vamos pegar um crédito no valor de 9.200,00, correspondente a uma duplicata vencida há mais de um ano, terá como lançamento contábil:
D – Perdas no Recebimento de Créditos (Resultado)
C – Duplicatas Vencidas e Não Liquidadas

Como fazer com créditos recuperados?

O total dos créditos provisionados como perda que tenham sido recuperados deverão ser registrados na determinação do lucro real.
A recuperação do crédito deverá ser registro como crédito de conta de resultado.

Lembrando do exemplo 1 do valor de R$ 3.600,00, que foi baixado na conta de duplicatas a receber, se vier a ser recebido, o será feito o seguinte lançamento:
D – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
C – Recuperação de Créditos (Resultado) 3.600,00

Referente ao exemplo 2, se o crédito de R$ 9.200,00, vier a ser recuperado, serão feitos os seguintes lançamentos contábeis:
D – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
C – Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 9.200,00
e
D – Duplicatas Vencidas e Não Liquidadas
C – Recuperação de Créditos (Resultado) 9.200,00

Legislação de Consulta

  • RIR/1999
  • Lei nº 6.404/1976
  • Lei nº 8.981/1995
  • Lei nº 9.430/1996
  • Resolução CFC nº 750/1993

Até breve!

Renan Ferreira 

Analista de Negócios – Tributário