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Você que acompanha as notícias da nossa política, tem ouvido muito nessas últimas semanas sobre as pedaladas fiscais que o governo esta praticando para justificar o fechamento das contas públicas. Leia esse post para entender um pouco.

Afinal o que são as pedaladas fiscais?

Esse termo foi dado pela mídia, para notificar o fato do governo estar fazendo manobras contábeis para melhorar o resultado do fechamento das contas, ou seja, maquiar ações que são consideradas proibidas, mas que foram realizadas e com isso deixou o resultado ruim no ano.

E quais são essas manobras?

A União teria atrasado o repasse aos bancos públicos, que são: Banco do Brasil, Caixa e ao BNDES, mas quer dizer que não atrasou esses pagamentos.

E o que isso afetou diretamente?

Como o governo não fez o repasse, mas mesmo assim os programas sociais não foram atrasados (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc), o banco emprestou dinheiro a União, e todo empréstimo deve ser pago taxas de financiamento, agora imagine o montante desses juros e taxas, e segundo a lei de responsabilidade fiscal, os bancos não podem fazer empréstimos para pagar programas do governo, o valor tem que ser repassado aos bancos dos cofres públicos.

E qual é o valor das pedaladas?

Inicialmente o valor inicial das pedaladas foi dito em R$ 40 Bilhões, porém, ontem anunciado que com todas as pedaladas pode chegar a R$ 57 bilhões, diante de um rombo no orçamento do ano estimado em quase R$120 bilhões.

Essa é uma das chamadas pedaladas fiscais que o governo quer realizar para maquiar o mal resultado, porém, outras estão sendo realizadas, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode analisar e se detectar que essas manobras são ilegais e que ferem a lei de responsabilidade fiscal, podendo recusar as contas públicas do ano passado

E se o TCU recusar as contas do governo?

O governo deverá responder processo perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso gera grande controvérsia, pois diante da crise política e econômica um processo de impeachment contra a presidente Dilma pode ser envolvido, mas essa é outra história.

Espero ter ajudado a entender o que são as pedaladas fiscais caso tinha dúvidas 😀

Renan Ferreira 

Analista de Negócios – Tributário