Li recentemente um artigo bem interessante que vale discutirmos. Vamos entender melhor o que é compliance tributário e os possíveis problemas trazidos quando ele não é realizado corretamente.

Mas o que é compliance?

Primeiro de tudo, vamos lembrar o que é o compliance.

Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer através de ferramentas de controle.

Em outras palavras, o compliance tributário é a checagem para identificar se as transações da empresa estão sendo feitas de acordo com as leis, para assim as obrigações tributárias serem entregues em conformidade, e não sofrer penalizações.

Pois bem, sabendo o que é compliance, como podemos utilizar a nosso favor?

Simples! Poderá utilizar o compliance tributário principalmente para não pagar multas quando houver fiscalizações. Isso, pois realizando um compliance eficiente as informações tributárias estarão de acordo com o exigido.

O Compliance Tributário precisa fazer parte das rotinas das empresas, independente do segmento de mercado e porte. Porém, infelizmente, muitos empresários pensam que ter uma equipe dedicada às suas operações fiscais é um custo. Mas é preciso mudar de mindset!

Ok, eu como empresário posso entender que terei que ter mais custos para manter uma equipe de compliance?

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Ao meu ver, se você empresário ainda pensa que sua equipe tributária é um custo inútil apenas para atender o governo tem sua razão, mas o que você pode fazer?

Você provavelmente tem espírito empreendedor, então seja positivo, pois o sistema tributário não irá mudar de um dia para o outro, então use-o como der a seu favor, ou seja, utilize-se da Elisão Fiscal.

Em outros posts eu comentei que o profissional tributário não faz apenas a escrituração fiscal e contábil. Ele precisa ter uma visão gerencial e de planejamento para trazer resultados positivos para a empresa, e claro, fazer o compliance na empresa.

Poxa, então eu que não sou empresário e trabalho na área tenho grande mercado a atuar?

Maravilha, esse é meu pensamento também. Porém, se você esta pensando apenas em dinheiro e não gosta do mundo tributário, um dia poderá se arrepender. Por isso, recomendo que reavalie seus gostos e interesses.

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Tirando as brincadeiras, o compliance tributário, assim como planejamento tributário, é cada vez mais utilizado nas empresas. Há diversos resultados positivos desses processos e a cada vez mais eles vêm sendo aperfeiçoados.

Veja alguns benefícios de realizar o compliance na empresa:

  • Monitoramento das obrigações a serem entregues com respectivas datas;
  • Controles de entregas;
  • Guarda de arquivamentos digitais. (Arquivos, XMLs, ….)
  • Fácil acesso de todas as obrigações exigidas pelo FISCO já entregues;
  • Monitoramento de CNDs;
  • Auditoria e cruzamentos das escriturações diária e Mensal.

Outro bom argumento para te convencer a fazer o compliance é que o governo se aperfeiçoa e recebe as informações quase em tempo real. A modernização e informatização esta melhorando o processo de entrega das obrigações, assim como emissão de documentos fiscais, como por exemplo a NF-e, CF-e-SAT, NFC-e etc. Resultado: A multa poderá chegar mais cedo para você.

Há outras ações que contribuem para o Compliance Tributário, além de uma equipe atualizada sobre as exigências governamentais e consciente das boas práticas tributárias.

Uma delas é adotar um sistema de gestão empresarial, ou ERP. Este tipo de solução controla e automatiza operações, permite a extração de relatórios e ainda faz a entrega dos dados ao governo trazendo assertividade e ganho de produtividade para sua operação.

Conclusão

Sabemos que é um desafio manter as obrigações 100% corretas diante de tantas atualizações no montante absurdo de tributos que o Brasil possui. Por isso repito: tenha uma boa equipe tributária com você, seja um bom profissional na área tributária, para principalmente NÃO DEIXAR O LEÃO TE MORDER.

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