A carga tributária é uma das principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no Brasil. Por isso, o Planejamento Tributário é um aliado importante para o negócio se manter saudável e lucrativo.

Preparado para conhecer o que é Planejamento Tributário e por que sua empresa precisa disso? Então continue lendo!

Afinal, o que é Planejamento Tributário?

Planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais com o objetivo de reduzir os impostos que a empresa precisa pagar. Uma boa administração empresarial deve passar por redução de custos e despesas e os tributos devem participar desse esforço.

Fazer Planejamento Tributário não é simples mas é crucial para a saúde financeira de um negócio. Outro desafio é se manter atualizado, uma vez que a legislação pode mudar a qualquer momento, possui uma linguagem difícil e ainda pode gerar diversos entendimentos.

Além disso, a quantidade de tributos e regras é outra dificuldade. Só para se ter ideia, temos mais de 80 tributos no Brasil, isso mesmo, mais de 80!  

O planejamento tributário é um estudo sobre os fatos geradores que podem ocorrer durante um determinado exercício da empresa. Desse modo, o gestor financeiro consegue se antecipar e tomar decisões que reduzam o que a empresa deve pagar.

Caso a empresa não tenha um bom planejamento tributário e não controle bem sua operação, pode acabar pagando impostos indevidos. As empresas (e as pessoas em geral) são sobrecarregadas de impostos e tributos no Brasil. Não negligencie formas de pagar apenas pelo que é justo.

Vale reforçar que todas as empresas, independente do porte e segmento de mercado, precisam trabalhar seu Planejamento Tributário. Essa atitude vai impactar diretamente na margem de lucro do negócio.

Antes de avançar, você sabe a diferença entre tributo e imposto?

Podemos encontrar os conceitos de tributo e imposto nos Art. 3º e 16 do Código Tributário Nacional (CTN):

Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Em outras palavras, um imposto é um tipo de tributo. Geralmente, a situação citada é referente atividade-fim da empresa, seja ao comercializar produtos ou serviços, como no caso do ICMS.

Elisão Fiscal X Evasão Fiscal

Para uma boa gestão empresarial é preciso entender a diferença entre elisão e evasão fiscal:

Elisão Fiscal – baseia-se em um planejamento que utiliza práticas legais para diminuir o peso da carga tributária. Podemos dizer que a elisão fiscal busca possibilidades nas leis para a empresa pagar menos impostos.

Evasão Fiscal – é baseada em práticas ilegais utilizados para diminuir o pagamento de tributos. Por exemplo, vendas com alíquotas menores, compra e venda sem nota fiscal etc.

SEMPRE use a Elisão Fiscal no momento de criar o conjunto de regras nos processos tributários da empresa. Caso deseje saber mais sobre Elisão e Evasão Fiscal, fizemos um vídeo disponível no Bluesoft Labs.

Planejamento Tributário não é luxo e sim uma necessidade!

Muitas vezes ouvimos de empresários e executivos que manter uma equipe tributária, ou até mesmo contratar uma consultoria, para realizar o Planejamento Tributário, é um custo muito alto. Além de não refletir diretamente no aumento da sua receita bruta.

Esse pensamento deve ser revisto, pois pode custar caro no futuro, caso os processos da empresa não estejam de acordo com a Legislação Tributária.

Não discordamos que pode ser um investimento considerável. Porém, um bom planejamento tributário fará o Lucro Líquido de sua empresa aumentar. Isso, pois resultará em uma redução de tributos, ou seja, diminuição nos custos, além de aumentar a competitividade.

Vale lembrar também que, com um bom planejamento tributário, sua empresa não sofrerá penalizações fiscais durante fiscalizações. É uma vantagem prestar as informações de acordo com a legislação, safando-se dos temidos fiscais da receita.

Outro bom motivo: seus dados serão saudáveis para tomar decisões sobre novos investimentos. Isso, pois infelizmente a carga tributária na operação das empresas é uma grande vilã para investimentos. Acredite, em alguns casos ela absorve 30% ou mais de toda a operação.

Como fazer o Planejamento Tributário?

O primeiro passo é definir qual o regime tributário que a empresa vai atuar. Lembrando, as empresas brasileiras podem se adequar em Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real e que cada um deles tem regras específicas que vão desde a atividade-fim ao faturamento mensal.

Em seguida é preciso melhorar a qualidade das informações contábeis e fiscais do negócio. Geralmente, é nesse momento que muitas empresas buscam um software de gestão empresarial, ou ERP.

Saiba o que é e a importância do Disclosure Contábil para as empresas.

Tipos de Planejamento Tributário

Existem dois principais tipos de Planejamento Tributário que todo gestor precisa conhecer. Vamos a eles:

Planejamento Tributário Estratégico

Este tipo de planejamento tributário é uma parte do Planejamento Estratégico da empresa. Ele analisa qual impacto nos tributos do negócio que as metas e objetivos definidos podem causar. Assim como o Planejamento Estratégico, ele é elaborado para 5 ou 10 anos da empresa, mas revisto constantemente.

Várias estratégias de uma empresa podem impactar nos impostos que ela precisa pagar. Por exemplo, abertura de filiais, mudança de localização, expansão de mix de produtos, mão de obra (contratações ou terceirizações), mudança de regime tributário, etc.

Planejamento Tributário Operacional

O Planejamento Tributário Operacional concentra os procedimentos já prescritos pela legislação para o cumprimento de obrigações fiscais. Esse planejamento é elaborado para períodos mais curtos, de três a seis meses, por exemplo.

Este planejamento verifica as datas das obrigações principais e das obrigações acessórias dentro do período e busca formas de obter vantagens para pagamento de tributos. Isso, desde desconto para pagamentos antecipados até parcelamentos.

Substituição Tributária: uma forte aliada do Planejamento Tributário

Lembra quando falamos que o objetivo do Planejamento Tributário é pagar somente pelos impostos que são justos? Uma forte aliada nisso se chama Substituição Tributária.

O regime da substituição tributária consiste na cobrança do imposto devido em operações subsequentes, antes da ocorrência do fato gerador. Em outras palavras, antes de uma posterior saída ou circulação da mercadoria, o imposto correspondente deve ser retido e recolhido.

Isso pode ajudar muito outros agentes da cadeia de abastecimento até um produto ou serviço chegar ao consumidor final. Vale dizer que o ICMS ST é uma possibilidade somente para certos produtos e serviços e suas regras podem variar de acordo com o estado das empresas envolvidas. Portanto, se informe bem!

Conclusão

Ficou claro o que é Planejamento Tributário e sua importância para as contas da empresa? Qualquer dúvida comente no post!

Uma dica extra é contar com um sistema de gestão empresarial (ERP) para ter assertividade e controle nas rotinas tributárias.

O Bluesoft ERP, por exemplo, possui um robusto módulo fiscal que automatiza a apuração de diversos tributos, faz controle de créditos, apoia substituição tributária, faz o agendamento de mudanças de tributação e muito mais.

Outra vantagem do Bluesoft ERP é a integração com o Cosmos, um dos maiores portais de consulta de produtos do mundo. Assim, é possível consultar o código NCM, o GTIN e diversos dados como dimensões, modelos, marcas etc de mercadorias.